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Câmara aprova novos valores de diárias, mas pede emenda ao projeto


A Câmara Municipal de Buenos Aires realizou nesta quinta-feira (18), uma sessão extraordinária, com o intuito de votar os projetos que foram enviados pelo chefe do Poder Executivo, o prefeito Fabinho Queiroz (PR).

Quatro projetos foram votados e aprovados por unanimidade, dentre eles a criação do NASF. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é uma criação do Ministério da Saúde e objetiva apoiar e consolidar a Atenção Básica. 

O Projeto de Lei nº 08/2017, que dispõe sobre a redução das diárias integrais para prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores, chefes de unidades e demais servidores, também foi aprovado. Entretanto, os vereadores discordaram dos valores das diárias para motoristas. A nova lei fixava as diárias em R$20,00 para motoristas de ônibus e R$30,00 para motoristas de ambulâncias. O vereador Flávio (PSDB) sugeriu então que fosse criada uma emenda ao projeto de lei no sentido de igualar os valores das diárias dos motoristas, passando a ser de R$30,00 tanto para motoristas de ônibus quanto para motoristas de ambulância. A solicitação de emenda foi aprovada pelos vereadores. Cabe agora ao prefeito Fabinho Queiroz aceitar ou não a emenda. De qualquer forma, sendo acatado ou não, os motoristas não serão prejudicados. 

Com a aprovação, o prefeito Fabinho Queiroz (PR) conseguirá cumprir o que havia anunciado durante a inauguração da Base do Samu, no último dia 05 de maio, onde o gestor afirmou que reduziria o valor das diárias para gerar uma economia às finanças do município. 

Os novos valores são:

  • R$300,00 para prefeito e vice-prefeito (era de R$700,00 na gestão anterior, conforme a Lei nº 591/2014);
  • R$200,00 para secretários municipais (era de R$700,00);
  • R$100,00 para diretores e chefes de unidades (era de R$200,00);
  • R$100,00 para demais servidores (era de R$150,00). 

Para conferir o projeto, acesse este link.

Veja o vídeo da reunião:

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